A Polícia Civil de São José dos Campos (SP) prendeu no começo da noite desta quinta-feira (15/7) duas pessoas acusadas de administrar o site "Brazil-Series", de distribuição de filmes e séries de TV protegidas por direitos autorais.
A ação foi motivada por uma notícia-crime apresentada à polícia pela Associação Antipirataria Cinema e Música (APCM), que representa no País grandes estúdios e gravadoras com sede nos Estados Unidos.
De acordo com o delegado Vernei Antonio, da Delegacia de Investigações Gerais de São José dos Campos, ambos vão responder pelo crime previsto no parágrafo terceiro do artigo 184 do Código Penal, que trata da violação de direitos de autor e, em especial, pela oferta de obra ou produção com intuito de lucro. A pena prevista é de reclusão de dois a quatro anos.
Fonte: IDGnow
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